COMBATE À CORRUPÇÃO

Encontro realizado em Porto Alegre (RS) contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e marca quatro anos da operação

Procuradores da República reunidos em uma mesa branca com formato de U. No centro, de branco, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, faz um discurso

Foto: Ascom PRR4

Porto Alegre (RS) recebeu nos dias 15 e 16 de março encontro de procuradores das três instâncias do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Lava Jato. Eles estiveram na Procuradoria Regional da República da 4ª Região para apresentar balanço dos quatro anos da operação e alinhar o futuro do trabalho.

A reunião contou com a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que esteve na capital gaúcha na sexta-feira (16) pela manhã. Ela credita à Lava Jato o mais concreto feito contra a corrupção no Brasil, por fazer a lei valer para todos, sobretudo para os que têm influência e que se apropriaram de recursos públicos desviados de serviços essenciais para a população. “As investigações e as ações penais têm caminhado bem em todas as instâncias porque os instrumentos jurídicos estão definidos e porque a corrupção tornou-se prioridade para a população, que acompanha a evolução dos trabalhos dentro do devido processo legal”, avaliou.

Dodge reiterou apoio para intensificar investigações da operação e de seus desdobramentos. Destacou que a busca por resolutividade é estratégia prioritária em sua gestão. Por isso, tem feito novos acordos de colaboração, ajustado acordos já submetidos ao Supremo Tribunal Federal, além de solicitar diligências e providências tanto nos inquéritos quanto nas ações penais. “Há muito a fazer e estamos redobrando o esforço. Queremos resolutividade e continuidade. A reunião em Porto Alegre visa estreitar estratégias e avaliar o muito que temos a avançar, dimensionar a força de trabalho e os recursos que disponibilizaremos para esta atuação institucional prioritária”, afirmou.

A procuradora-geral participou do painel que discutiu ações originárias e colaborações premiadas. Outros tópicos abordados pelos procuradores nos dois dias de trabalho foram os acordos de leniência e improbidade, o andamento da operação e suas perspectivas e o próprio balanço dos quatro anos da Lava Jato, com os coordenadores das forças-tarefa da Procuradoria da República do Paraná, da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região e da Procuradoria Geral da República debatendo o atual momento e os resultados em cada frente de trabalho.

Balanço – A primeira fase da Lava Jato foi deflagrada em 17 de março de 2014, em Curitiba (PR), com uma investigação sobre a atuação de quatro doleiros: Nelma Kodama, Raul Srour, Alberto Youssef e Carlos Habib Chater. A operação ficou sob a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná devido aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Youssef em benefício de empresa com sede em Londrina (PR). Esta empresa era de propriedade do ex-deputado federal José Janene (PP-SP), morto em 2010.

Procuradores Deltan Dallagnol (PR/PR, E na foto), Francisco Sanseverino (PGR), Maria Emília Corrêa da Costa Dick (PRR4), Carlos Aguiar (PRR2) e Eduardo El-Hage (PR/RJ) durante entrevista coletiva realizada na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre

Procuradores Deltan Dallagnol(PR/PR, E na foto), Francisco Sanseverino (PGR), Maria Emília Corrêa da Costa Dick (PRR4), Carlos Aguiar (PRR2) e Eduardo El-Hage (PR/RJ) durante entrevista coletiva realizada na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS)

Com o avanço das investigações e a deflagração de novas fases, descobriu-se a ligação do doleiro com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e, consequentemente, um esquema de corrupção instalado na estatal. Diretores recebiam propina para fraudar licitações e superfaturar obras em benefício de cartel de empreiteiras, além encaminhar recursos ilícitos a agentes políticos e partidos.

O andamento da Lava Jato revelou que os desvios de recursos públicos ocorreram em diversos órgãos e empresas públicas, como Eletronuclear, Ministério do Planejamento e Caixa Econômica Federal, e em obras como a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e a construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

A celebração de acordos de colaboração foi essencial para a descoberta dos crimes: 187 foram firmados, sendo que 84% dos acordos de colaboração foram feitos com investigados em liberdade.

Outros 11 acordos de leniência com pessoas jurídicas e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foram celebrados no âmbito da Lava Jato. Por meios dos acordos de colaboração e de leniência, está prevista a recuperação de cerca de R$ 12 bilhões para os cofres públicos. Desse total, R$ 1,9 bilhão já foi devolvido.

Em quatro anos, ainda foram registrados 395 pedidos de cooperação internacional envolvendo 50 países, sendo 215 pedidos ativos (feitos pelas autoridades brasileiras) para 42 países e 180 pedidos passivos (recebidos do exterior) de 31 países.

Os países envolvidos nos pedidos de cooperação internacional são: Alemanha, Angola, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Áustria, Bahamas, Bélgica, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, El Salvador, Espanha, EUA, França, Gibraltar, Grécia Guatemala, Holanda, Honduras, Hong Kong, Ilha de Man, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Ilha de Jersey, Ilhas de Guernsey, Israel, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, México, Mônaco, Moçambique, Noruega, Panamá, Peru, Portugal, Porto Rico, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Singapura, Suécia, Suíça, Uruguai e Venezuela.

Dados gerais da Operação Lava Jato no MPF
Acordos de colaboração
187 celebrados perante JF/PR, JF/RJ, TRF4 e STF
Destes, 84% foram firmados com investigados em liberdade e 16% com investigados presos

Réus condenados em primeira instância
160 pessoas (na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro)

Réus condenados em segunda instância
77 pessoas (pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

Valor que colaboradores e empresas que firmaram acordos de leniência
se comprometeram a devolver aos cofres públicos
cerca de R$ 12 bilhões (em torno de R$ 1,9 bilhão já devolvido)

Valores que serão repatriados do exterior por meio de colaboração
cerca de R$ 1,3 bilhão (R$ 149,5 milhões já foram repatriados)

Cooperação internacional
395 pedidos envolvendo 50 países
215 pedidos ativos (feitos pelas autoridades brasileiras) para 42 países
180 pedidos passivos (recebidos do exterior) de 31 países

Força-tarefa Procuradoria da República do Paraná
Denúncias
72

Número de denunciados
289 pessoas

Réus condenados na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba
123 (até março de 2018)*

*não contabilizadas pessoas com mais de uma condenação

Penas somadas
1861 anos e 20 dias de pena

Força-tarefa Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Denúncias
Nenhuma ação originária até março de 2018

Das 24 apelações criminais originárias da 13ª Vara Federal Criminal
do Paraná julgadas pelo TRF4
77 réus foram condenados (até março de 2018)*
*não contabilizadas pessoas com mais de uma condenação

Situação das penas dos condenados em relação à decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba
Penas aumentadas = 33
Penas mantidas = 22
Penas diminuídas = 18
Reversão da sentença da primeira instância para condenação = 6
Reversão da sentença da primeira instância para absolvição = 6
Extinção de punibilidade = 1

Penas somadas
939 anos e cinco meses de reclusão

Número de manifestações em processos (apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.) da força-tarefa da Lava Jato na PRR4
933

Força-tarefa Procuradoria da República do Rio de Janeiro
Denúncias
33

Número de denunciados
153 pessoas

Réus condenados na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
37 (até março de 2018)

Penas somadas
523 anos e 8 meses de reclusão

Força-tarefa Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Denúncias
1

Número de denunciados
19 (sendo três deputados estaduais com foro privilegiado perante o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região)

Situação das penas dos condenados em relação à decisão da 7ª Vara Federal
Criminal do Rio de Janeiro

Ainda não foram julgadas a denúncia ou apelações criminais pelo TRF2

Número de manifestações em processos (apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.) da força-tarefa da Lava Jato na PRR2
204

Força-tarefa Procuradoria Geral da República (atuação originária no STJ)
12 dos atuais governadores são investigados, sendo que
três já foram denunciados pelo MPF
Força-tarefa Procuradoria Geral da República (atuação recursal no STJ)
Número de manifestações em processos (apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.) da força-tarefa da Lava Jato na PGR
400
Procuradoria Geral da República (atuação originária no STF)
Denúncias
36

Número de denunciados
101

Inquéritos
Desde o início da Lava Jato, já foram instaurados 193 inquéritos
(124 continuam ativos)

Procuradoria Geral da República (atuação recursal no STF)
Número de manifestações em processos
(apelações, habeas corpus, mandados de segurança, etc.)

4,6 mil

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*
*