Na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, os parlamentares criaram um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais. Pela divisão desses recursos, que já vale para a eleição deste ano, cada voto para deputado federal vai valer R$ 17,63, determinando quanto cada partido vai receber.

Como o total de deputados federais de cada partido tem grande peso na divisão dos R$ 1,716 bilhão do fundo, também já é possível estimar quando vale um deputado eleito: R$ 2,7 milhões a seu partido, em dinheiro do Orçamento da União.

Na revoada de parlamentares durante a mais recente janela partidária que vigorou por 30 dias entre março e abril, pelo menos 91 deputados federais trocaram de partido, segundo balanço da Secretaria-Geral da Câmara. O número representa 18% dos 513 parlamentares que compõem a Casa. Ao mudar de legenda, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018.

Em jogo, estão os recursos para a campanha oriundos do fundo eleitoral bilionário e o controle dos diretórios regionais das legendas. Aos partidos interessa, também, garantir o maior número de cadeiras na Câmara, já que é esse o critério determinante para acesso a outro fundo, o partidário, que é uma verba pública anual distribuída aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara.

Portanto são dois fundos: O Eleitoral – que é para a campanha. E o Partidário – que é anual para os partidos na proporção do número de deputados de cada um. Só que este ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos.

Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado. Somados serão mais de R$ 2,6 bilhões.

O uso do Fundo Partidário nas eleições não é ponto pacífico entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O fato é, agora que a pré-campanha já começou e estamos caminhando para as convenções partidárias a disputa está cada vez mais acirrada, envolvendo interesses estaduais, regionais e nacionais. Partidos que terão candidato a presidência e que não disponham de uma fatia robusta tendem a enfrentar problemas internos tendo em vista que seus candidatos proporcionais terão menos recursos para suas campanhas. É o caso do PDT de Ciro Gomes e a Rede de Marina, por exemplo. Já aqueles que não disputarão a presidência terão mais recursos para os seus candidatos, como é o caso do PP e PR.

Os maiores e mais estruturados ficaram com a maior fatia desses fundo e dentro dessas legendas a “briga” pelos recursos é caso de vida ou morte.

Mas há, também, o caso do NOVO que é minúsculo e optou por não utilizar o Fundo Eleitoral por uma questão programática e espera com isso, alavancar recursos através de doações dos seus simpatizantes.

Cada qual em seu quadrado.

Vejam como ficou a divisão do Fundo Eleitoral entre os partidos:

FUNDO ELEITORAL

Arte: Gazeta do Povo

 

 

 

 

 

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