Da Redação | 15/10/2020,

Enfrentamento aos incêndios que atingiram o Pantanal é acompanhado por comissão temporária externa

Já confirmaram presença na reunião o procurador de Justiça titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB/MT, Ana Carolina Naves Dias Barchet, e a médica veterinária do Grupo de Resgate de Animais em Desastre (GRAD), Carla Sássi.

A comissão foi criada em setembro e terá prazo de 90 dias para acompanhar e discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. O grupo tem conferido os desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas no que tange a economia, a fauna a flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.

O colegiado, presidido pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), também tem o objetivo de formular o Estatuto do Pantanal, que se constituirá em uma sugestão de legislação com normas gerais de proteção ao bioma. O relator é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania

Com informações da Agência Senado

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