A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou nesta quinta-feira, 15, uma nova edição do Anuário Multi Cidades. Com dados fiscais do primeiro semestre de 2020, a publicação aponta que Saúde e Assistência Social foram as áreas que mais pressionaram o custeio nos municípios no primeiro semestre deste ano. Assista o vídeo do lançamento.

Na abertura da publicação, o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP, faz a avaliação de que “o cenário de crise econômica agravado pela pandemia da COVID-19 trouxe ainda mais pressão para os cofres e os serviços de saúde pública e assistência social, evidenciando a relevância das estruturas municipais para prestar o atendimento aos cidadãos”. Leia o material na íntegra

De acordo com o secretário-executivo da entidade, Gilberto Perre, a soma de R$ 42,2 bi, dos recursos federais para os municípios foi distribuída de forma concentrada no período de julho a setembro. O que, segundo ele, revela uma defasagem entre recurso e demanda pela despesa. “As despesas dos municípios foram bastante tensionadas, especialmente na saúde, no final de março, abril e maio, momento no qual os municípios montavam hospitais de campanha e se preparavam para a pandemia”, explicou.

Para o economista José Roberto Afonso, consultor da FNP, o quadro que demonstra pressão nos cofres deve continuar ainda em 2021 e 2022. “O que coloca em discussão se a melhor forma de a gente financiar essas áreas passa por uma vinculação de receita. Temos um completo descolamento entre receita e despesa”, comentou.

Ainda sobre o repasse de recursos aos municípios, o secretário de Fazenda de Aracaju/SE, Jefferson Passos, diretor técnico da Abrasf, acrescentou que muitos municípios receberam valores para além da necessidade efetiva. Medidas do governo federal, como a MP 938, que equalizou o FPM e o FPE e a Portaria 1666, do Ministério da Saúde, priorizaram apenas algumas cidades. “Isso faz com que a gente tenha para algumas cidades, principalmente medias e grades, essa dificuldade adicional de encerrar esse exercício”, disse.

A secretária de Fazenda de Niterói/RJ, Giovanna Victer, presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, complementou dizendo que o planejamento das receitas para o próximo ano é uma dificuldade e insegurança. “Teremos novas gestões, novos governos, em um contexto em que o orçamento foi elaborado em momento de muita incerteza”, concluiu.

O anuário
O anuário Multi Cidades já se consolidou como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios. Esta edição apresenta dados fiscais do primeiro semestre de 2020, refletido impacto da COVID-19 nos cofres municipais. Com linguagem amigável, a publicação se uma ferramenta importante de transparência e análise de cenários sobre as finanças locais. A diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves, afirmou que utilizará o material não apenas para divulgar o conteúdo, mas como “instrumento de trabalho para todas as frentes que estamos implementado”.

Com informações da ASCOM/FNP

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